Hoje, dia 26 de agosto de 2021, assinala-se o Dia Internacional da Igualdade Feminina.

Para o candidato do PSD à Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, urge fazer vingar esta e outras datas enquanto não conseguirmos assegurar uma verdadeira igualdade de género no seio da nossa sociedade.

Nestes termos, Pedro Pimpão considera que todos os eleitos locais devem assumir as suas responsabilidades e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudarem a diminuir as assimetrias que ainda se sentem para garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades e incentivar uma maior participação das mulheres na vida local.

O candidato considera que são as nossas acções locais que provocam grandes mudanças globais, ora, aí está um desafio que a comunidade pombalense deve prosseguir para concretizarmos um dos principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas até 2030: a igualdade de género.

Recorde-se que, no panorama autárquico, a lista que o PSD apresenta à Câmara Municipal de Pombal é constituída em 60% por mulheres em lugares de responsabilidade, para além do PSD apresentar três mulheres candidatas a Presidente das Juntas de Freguesia de Pombal, Abiul e Carnide.

A candidatura do PSD defende que o concelho de Pombal deve aprofundar a estratégia integrada de promoção da igualdade de género, iniciada já em Abril deste ano pelo Município de Pombal, num plano denominado “Pombal + Igual”, incentivando uma maior participação e valorização das mulheres nos vários domínios da nossa comunidade.

No âmbito dessa estratégia, em articulação com os diversos parceiros e de acordo com a legislação em vigor, Pombal deve avançar rapidamente nos seguintes domínios:

  • Implementar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade de Género, nos termos do estatuído no artigo 33º, nº 1, alínea q) da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, sendo que já se encontra concluído o diagnóstico local;
  • Assinalar o Dia Municipal para a Igualdade 2021, que se celebra em todo o país a 24 de Outubro, promovendo diversas actividades, com os estabelecimentos de ensino, as instituições sociais, os agentes culturais e demais parceiros da sociedade civil;
  • Apresentar um Relatório Anual sobre a Igualdade de Género no concelho de Pombal, enquanto ferramenta de avaliação para aferir o progresso, detectar lacunas existentes e as necessidades de integração da perspectiva de género;
  • Impulsionar a criação de um programa de empreendedorismo para a liderança feminina na era digital;
  • Valorizar o papel dos Conselheiros Locais para a Igualdade, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 e dinamizar a EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local, já aprovada por Despacho, no âmbito da territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND), nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 e que terá como principais objectivos conceber, acompanhar e avaliar as acções promovidas no âmbito da dinamização do Plano Municipal para a Igualdade;
  • Criar o Pelouro da Igualdade na Vida Local, no seio da orgânica da Câmara Municipal de Pombal, para operacionalizar a implementação das medidas definidas na estratégia de promoção da igualdade de género, assim como, da cidadania, inclusão de pessoas com deficiência e não-discriminação;
  • Rever o Código de Ética e de Conduta do Município de Pombal de acordo com a estratégia de promoção da igualdade na vida local, por forma a assumir claramente os valores da igualdade de género, da conciliação familiar, da promoção da cidadania, da não-discriminação e da sustentabilidade;
  • Apoiar as iniciativas promovidas no âmbito da cidadania e igualdade de género nas escolas e instituições sociais, nomeadamente, os vários projectos coordenados pela APEPI nestas áreas como o Gabinete de Apoio às Vitimas de Violência, que funciona na Câmara e cujo organismo intermédio é a CIG;

Para Pedro Pimpão, é importante mobilizar os diversos stakeholders locais e construir um território inclusivo e promotor de uma verdadeira igualdade de oportunidades, por forma a conseguimos almejar o mérito de atingirmos o prémio Viver em Igualdade que é uma iniciativa promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e que visa distinguir concelhos com “boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas actividades por si desenvolvidas.”

Com o dinamismo que existe no seio da nossa comunidade e com todo o potencial já revelado pelas nossas instituições, o candidato considera que está nas nossas mãos promovermos uma verdadeira igualdade de oportunidades que contribua para a valorização do papel das mulheres no desenvolvimento do nosso concelho.

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